Criado pelo Decreto nº 15.170, de 08/08/96 (DOE 12/08/96), vinculado à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, este programa contribui para o aumento da competitividade das indústrias e empresas locais, fomentando a melhoria da qualidade de seus produtos e serviços, incentivando o desenvolvimento, difusão e a aplicação do design no Estado, através de eventos, campanhas e cursos identificados com as necessidades das indústrias regionais. O PMD objetiva ainda valorizar o design e os designers maranhenses, visando fortalecer a posição do Estado como um centro de prestação de serviços e de alta tecnologia nesta área, dentro da estratégia de desenvolvimento de sua economia.